Trabalho Escravo: é nosso dever combatê-lo
“Hoje, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O dia foi criado em 2009 após 3 auditores fiscais do trabalho terem sidos assassinados exercendo o seu ofício, apurando denúncias em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí.
A data se tornou ainda mais relevante em virtude do vertiginoso crescimento dos casos de trabalho escravo no país, aliado ao desemprego e à fome também em alta. Um cenário arrasador, diante de um governo que vira as costas para os direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e não dá a mínima para a condição de vida dos mais pobres.
A situação bate recordes deprimentes. No ano passado, o número de pessoas resgatadas do trabalho escravo foi o maior desde 2013, de acordo com o relatório da Comissão Eleitoral da Terra: Um total de 1.613 trabalhadores até 9 de dezembro. E ainda, em relação ao ano de 2020, o aumento foi de 102% desta prática criminosa.
Mas, como chegamos nesta escalada? Em um breve resgate histórico, a escravidão começa no país com a chegada dos portugueses. Índios cortavam e carregavam pau-brasil para os colonizadores em troca de pequenos materiais como colares e pulseiras. Já a escravidão negra começou em 1559, quando a metrópole de Portugal autorizou a prática do tráfico negreiro vindo da África. Infelizmente, como é conhecido, o sofrimento do povo preto durou até 1888, com a lei que colocava fim à escravidão, depois de muita pressão no país e internacionalmente.
No trabalho escravo contemporâneo, a pessoa se encontra em uma situação em que está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas ou condições degradantes ou ainda as duas coisas juntas. Para detalhar, segundo o Código Penal Brasileiro, os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo são: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Uma acentuada perda de direitos dos trabalhadores volta a acontecer com a Reforma Trabalhista de 2017 e avança de forma brutal no desgoverno Bolsonaro, que, inclusive, já tem um novo estudo do Grupo de Altos Estudos de Trabalho (Gaet), privilegiando os megaempresários e flexibilizando e retirando direitos dos trabalhadores. Não queremos esse retrocesso, não queremos escravidão!
Cada cidadão precisa fazer sua parte para combater esta prática do trabalho escravo. É de suma importância não comprar ou usar produtos de empresas e marcas que escravizam os seus trabalhadores, como a Zara e Riachuelo, condenadas na Justiça. E o pior é que a ameaça da prática abominável nos ronda. Aplle, Sadia, Perdigão, Renner, Coca-cola, Pernambucanas e Marisa são outros tristes exemplos.
O Sindimetal-ES não admite um retrocesso de tamanha dimensão, no ano de 2022, onde se discute novas tecnologias como o propagado metaverso, mas, em contrapartida, seguimos no desrespeito às mínimas condições dos trabalhadores.
Seguiremos na luta, pois somente com pressão (como fizeram para abolir a escravatura) e a união de trabalhadores podemos resistir às mazelas da sociedade que se agigantam nos últimos anos. Fato é que, para um país se desenvolver somente é possível quando todos os trabalhadores tiverem salários e condições dignas. Respeito. Escravidão jamais!
Se souber de trabalhadores que estão em condição de escravidão ou análogas à escravidão, denuncie. Sua denúncia pode mudar a vida de muitos brasileiros.“
Max Célio de Carvalho – presidente do Sindimetal-ES